O que é compliance: tipos e como aplicar em uma empresa

Compliance é o conjunto de ações que uma empresa adota para garantir que suas operações estejam em conformidade com leis, regulamentações, normas e padrões éticos aplicáveis. 
O que é compliance

Principais tópicos

À medida que o seu negócio cresce, você se depara com termos e expressões mais sofisticados, a exemplo do “compliance”. 

Em sua essência, compliance é o conjunto de práticas e políticas que garantem que uma empresa opere de acordo com as suas normas e diretrizes legais e éticas.

No contexto atual, a importância do compliance se torna ainda mais evidente, em especial em um cenário de crescente regulamentação e demanda por transparência. 

Escândalos corporativos e fraudes têm mostrado como a falta de um programa de compliance eficaz pode resultar em consequências severas, desde sanções legais até danos irreparáveis à imagem da empresa. 

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O que é compliance?

Compliance é o conjunto de ações que uma empresa adota para garantir que suas operações estejam em conformidade com leis, regulamentações, normas e padrões éticos aplicáveis. 

O objetivo principal do compliance é:

  • assegurar que a empresa opere de maneira legal e ética;
  • reduzir riscos de não conformidade que possam resultar em penalidades legais, danos à reputação ou perda de confiança por parte dos públicos de relacionamento.

Um programa eficiente de compliance promove uma cultura organizacional que prioriza a ética, a transparência e a responsabilidade.

O compliance também tem o compromisso de educar e capacitar os colaboradores a agir em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos.

Qual é a história do compliance?

A história do compliance remonta à necessidade de regulamentação e supervisão das atividades empresariais, em especial em resposta a fraudes e práticas antiéticas.

Nos anos 1970, o conceito começou a ganhar forma nos Estados Unidos, impulsionado por escândalos corporativos como o caso Watergate, que destacaram a importância da ética nos negócios

Em 1977, o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) foi promulgado, marcando um ponto de virada ao proibir subornos a funcionários públicos estrangeiros e exigindo que as empresas mantivessem registros contábeis precisos. 

Com o passar das décadas, o conceito de compliance evoluiu de uma simples conformidade legal para um sistema que abrange:

  • práticas éticas;
  • responsabilidade social e;
  • a promoção de uma cultura organizacional que prioriza a integridade.

O contexto legal e regulatório do compliance se intensificou nos anos 2000, em particular após a crise financeira de 2008 e escândalos corporativos como o caso Enron e a crise do subprime. 

Esses eventos levaram a uma série de reformas e à criação de novas regulamentações, como a Lei Sarbanes-Oxley (SOX) de 2002, que estabeleceu exigências rigorosas para a governança corporativa e relatórios financeiros. 

Além disso, órgãos reguladores, como a Securities and Exchange Commission (SEC) nos EUA, começaram a exigir que as empresas implementassem programas de compliance mais robustos. 

Hoje, o compliance é considerado um componente essencial da gestão de riscos nas empresas.

Seu foco não é apenas atender às exigências legais, mas também em promover uma cultura de ética e transparência.

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Quais os princípios do compliance?

Os princípios do compliance são fundamentais para a construção de uma cultura organizacional ética e responsável. 

Veja, a seguir, cada um deles de forma detalhada:

Transparência

O primeiro princípio, da transparência é referente à clareza e à abertura nas comunicações da empresa, tanto internamente quanto externamente.

Isso implica em fornecer informações precisas e acessíveis sobre operações, políticas e práticas.

Isso permite que stakeholders, como colaboradores, clientes e investidores, compreendam como a empresa opera. 

A transparência ajuda a prevenir a corrupção e a promover a confiança nas relações comerciais.

Dessa forma, é possível garantir que todos os envolvidos estejam cientes das expectativas e das normas estabelecidas.

Integridade

O princípio da integridade está intrinsecamente ligado à ética e à moralidade nas ações da empresa. 

Ele exige que todos os colaboradores, desde a alta administração até os funcionários de linha de frente, ajam de acordo com padrões éticos.

Tomando decisões que refletem honestidade e respeito às leis e regulamentos. 

A integridade também envolve a responsabilidade individual e coletiva de relatar condutas inadequadas ou violações.

Promovendo um ambiente onde a ética é valorizada e incentivada. 

Responsabilidade

Por último, o princípio da responsabilidade enfatiza a necessidade de que a liderança da empresa e seus colaboradores assumam a responsabilidade por suas ações e decisões

Isso inclui a criação de políticas e procedimentos claros, a implementação de treinamentos adequados e a disposição para enfrentar consequências em caso de não conformidade. 

A responsabilidade é crucial para garantir que todos na organização se sintam empoderados e motivados a contribuir para a cultura de compliance.

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Quais são os tipos de compliance?

Agora que você sabe o que é compliance, chegou a hora de conhecer os tipos. 

De forma didática, podemos elencar principais tipos de compliance nas empresas.

Compliance legal

O compliance legal é referente ao cumprimento de todas as leis e regulamentações aplicáveis a uma organização.

Isso inclui tanto normas locais quanto internacionais, abrangendo diversas áreas, como direito comercial, trabalhista e tributário. 

O objetivo do compliance legal é garantir que a empresa atue dentro dos limites legais, evitando sanções e penalidades que possam surgir de violações.

As empresas costumam desenvolver políticas e procedimentos para monitorar e assegurar a conformidade.

Para isso, implementam treinamentos regulares e realizam auditorias para identificar e corrigir potenciais não conformidades.

Compliance financeiro

O compliance financeiro envolve a conformidade com normas e regulamentos que regem as práticas financeiras e contábeis de uma organização. 

Isso inclui a implementação de controles financeiros internos eficazes para prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e outras irregularidades financeiras. 

O compliance financeiro é essencial para garantir a precisão das informações financeiras apresentadas aos públicos de relacionamento da empresa, como investidores e reguladores.

Além disso, as empresas devem estar em conformidade com legislações como a Lei Sarbanes-Oxley nos EUA, que estabelece exigências rigorosas para a transparência e a integridade das informações financeiras.

Compliance ambiental

O compliance ambiental diz respeito à conformidade com as leis e regulamentos ambientais que visam proteger o meio ambiente e promover práticas sustentáveis. 

Isso inclui normas sobre emissões de poluentes, gestão de resíduos e uso de recursos naturais. 

As empresas são responsáveis por monitorar suas operações e garantir que não estejam causando danos ao meio ambiente, seguindo regulamentos locais e internacionais.

Além de evitar penalidades legais, o compliance ambiental também pode melhorar a reputação da empresa, demonstrando um compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade social.

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Compliance de Dados

O compliance de dados refere-se à conformidade com as legislações que regulamentam a coleta, uso e armazenamento de dados pessoais.

Exemplos incluem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia. 

Essas legislações exigem que as empresas implementem medidas adequadas para proteger os dados pessoais dos indivíduos, garantindo a privacidade e a segurança das informações. 

O compliance de dados envolve a criação de políticas claras sobre o tratamento de dados e a realização de avaliações de impacto sobre a proteção de dados.

Também envolve o treinamento dos colaboradores para garantir que todos estejam cientes de suas responsabilidades em relação à proteção da privacidade.

Como implementar um programa de compliance?

Sabendo o que é compliance e seus tipos, chegou a hora de implementá-lo na sua empresa. 

Para isso, você pode seguir alguns passos.

Defina uma política clara

A implementação de um programa de compliance eficaz começa com a definição de uma política de compliance clara e abrangente.

Isso envolve o comprometimento da alta administração, que deve demonstrar liderança e apoio contínuo ao programa. 

Em seguida, é necessário identificar e designar um responsável ou uma equipe dedicada ao compliance, que será encarregada de monitorar e implementar as políticas e procedimentos. 

Outras etapas incluem a:

  • elaboração de um código de ética;
  • definição de políticas específicas para diferentes áreas (como legal, financeiro e ambiental) e;
  • criação de canais de denúncia seguros, onde colaboradores possam relatar preocupações sem medo de represálias. 

A revisão periódica e a atualização das políticas são essenciais para garantir que o programa permaneça relevante e eficaz.

Avaliação de riscos

A avaliação de riscos é uma etapa crucial na implementação de um programa de compliance, pois permite identificar as áreas mais vulneráveis a violações de conformidade dentro da organização.

Isso envolve:

  • análise de processos;
  • práticas e operações para determinar onde os riscos estão presentes;
  • quais impactos potenciais podem surgir de falhas de compliance.

A avaliação deve considerar fatores internos e externos, como:

  • regulamentações específicas do setor;
  • a cultura organizacional e;
  • a natureza das operações da empresa. 

Com base nessa análise, a organização pode priorizar os riscos e implementar controles apropriados para mitigá-los, além de monitorar de forma constante a eficiência dessas medidas.

Treinamento e conscientização

O treinamento e a conscientização são elementos fundamentais para garantir que todos os colaboradores compreendam e estejam alinhados com as políticas de compliance da empresa

A realização de sessões de treinamento regulares, tanto presenciais quanto online, ajuda a educar os funcionários sobre as normas, políticas e práticas de compliance.

Também ajuda a destacar a importância da ética e da integridade em suas funções. 

O treinamento deve ser adaptado a diferentes níveis e funções dentro da organização, assegurando que todos tenham acesso às informações relevantes

Além disso, promover uma cultura de compliance exige a comunicação constante de valores éticos.

Para isso, é preciso reconhecer e recompensar comportamentos positivos que estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas.

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Quais os desafios na gestão de compliance?

Para implementar com sucesso o que é compliance na sua empresa, é preciso conhecer os principais desafios a serem transpostos.

Separamos os principais para você conhecer a seguir.

Barreiras culturais

As barreiras culturais representam um dos principais desafios na gestão de compliance. 

Em muitas organizações, a cultura interna pode não valorizar a conformidade e a ética, resultando em resistência à implementação de políticas de compliance. 

Isso pode ser muito problemático em empresas com uma longa história de práticas informais ou que priorizam resultados financeiros imediatos sobre a conformidade regulatória. 

Para superar essas barreiras, é crucial promover uma mudança cultural que enfatize a importância do compliance e da ética.

Engajando a alta administração e incentivando todos os colaboradores a adotar comportamentos que reflitam os valores da empresa.

Mudanças regulatórias

As mudanças regulatórias frequentes também constituem um desafio significativo para a gestão de compliance. 

As empresas devem se manter atualizadas em relação às novas leis, regulamentações e normas que podem afetar suas operações.

Essa dinâmica exige que as organizações não apenas ajustem suas políticas e procedimentos, mas também realizem treinamentos e reavaliações constantes para garantir a conformidade. 

A falta de adaptação a essas mudanças pode levar a sanções legais e danos à reputação da empresa. 

Portanto, é essencial estabelecer um sistema de monitoramento contínuo e de análise das regulamentações aplicáveis.

Dessa forma, é possível garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com as exigências legais.

Monitoramento e auditoria

O monitoramento e a auditoria são componentes críticos da gestão de compliance, mas também apresentam desafios. 

As organizações precisam implementar sistemas eficazes para monitorar suas operações e garantir que as políticas de compliance estejam sendo seguidas.

Isso inclui a realização de auditorias regulares para identificar possíveis falhas e áreas de melhoria. 

No entanto, a falta de recursos, a resistência de colaboradores e a complexidade das operações podem dificultar esses esforços. 

Quais são as ferramentas e tecnologias de compliance?

Para superar esses desafios, é importante investir em tecnologias de compliance que facilitem o monitoramento.

Essas ferramentas ajudam na implementação de feedback contínuo e melhorias baseadas nas auditorias.

Veja, a seguir, as ferramentas e tecnologias usadas no compliance empresarial!

Softwares e plataformas

As ferramentas e tecnologias de compliance incluem uma variedade de softwares e plataformas projetadas para ajudar as organizações a gerenciar suas atividades de compliance de maneira mais eficiente. 

Essas soluções oferecem funcionalidades que permitem o monitoramento contínuo das operações, a gestão de riscos e a análise de conformidade com regulamentações específicas. 

Exemplos de softwares incluem sistemas de gerenciamento de compliance, que ajudam na documentação, rastreamento e relatórios.

Também é possível contar com ferramentas de monitoramento de transações e comunicação. 

Muitas dessas plataformas também oferecem módulos de treinamento e conscientização, permitindo que as empresas integrem a educação em compliance como parte de sua estratégia de governança corporativa.

Automação de processos de compliance

A automação de processos de compliance é uma tendência crescente que visa aumentar a eficiência e reduzir erros humanos na gestão de compliance. 

Com o uso de tecnologias como inteligência artificial (IA) e machine learning, as organizações podem automatizar tarefas repetitivas, como a:

  • coleta de dados;
  • análise de riscos e;
  • geração de relatórios.

Isso não apenas economiza tempo e recursos, mas também melhora a precisão e a consistência dos processos de compliance. 

Além disso, a automação permite que as equipes de compliance se concentrem em atividades de maior valor, como a identificação de riscos emergentes e a formulação de estratégias de mitigação. 

Com ferramentas de automação, as empresas podem responder rapidamente a mudanças regulatórias e manter um padrão elevado de conformidade em suas operações.

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Case de sucesso

Um case de sucesso na implementação de compliance em empresas de e-commerce no Brasil é o da Magazine Luiza, uma das maiores redes de varejo do país. 

Nos últimos anos, a empresa fez esforços significativos para estabelecer um programa robusto de compliance que inclui não apenas a conformidade legal, mas também a promoção de uma cultura organizacional ética.

A Magazine Luiza implementou um código de ética claro e acessível, que é amplamente divulgado e treinado entre seus colaboradores. 

O programa de compliance da empresa também envolve a criação de canais de denúncia, onde funcionários e clientes podem reportar práticas inadequadas ou suspeitas de irregularidades. 

Além disso, a empresa investiu em treinamentos regulares e na sensibilização dos colaboradores sobre a importância do compliance e da ética nos negócios.

Essas iniciativas não apenas ajudaram a Magazine Luiza a se alinhar com as exigências regulatórias, mas também fortaleceram sua reputação no mercado, aumentando a confiança dos consumidores e parceiros de negócios. 

O compromisso da empresa com a transparência e a integridade contribuiu para seu crescimento contínuo e para a construção de um relacionamento sólido com seus públicos de relacionamento.

Quais são as lições aprendidas de falhas em compliance?

Casos de fracasso em compliance oferecem lições valiosas para outras organizações. 

Um exemplo emblemático é o escândalo da JBS, que expôs práticas de corrupção generalizada e subornos a políticos em troca de favorecimento nas regulamentações. 

A falta de um programa de compliance eficaz e de uma cultura de ética sólida permitiu que essas irregularidades ocorressem de maneira sistemática.

A JBS teve que enfrentar consequências severas, incluindo investigações legais e uma reputação prejudicada. 

A lição aqui é que a implementação de um programa de compliance não é apenas uma obrigação legal, mas uma necessidade estratégica para preservar a integridade da empresa e evitar danos à reputação.

Outro exemplo é o caso da Vale, que enfrentou sérios problemas de compliance em relação à segurança e à gestão ambiental, especialmente após o colapso da barragem em Brumadinho. 

O evento trouxe à tona a inadequação das práticas de compliance e a falta de monitoramento em questões críticas de segurança.

A Vale teve que lidar com consequências legais, indenizações e um impacto significativo em sua imagem. 

Esse caso ressalta a importância de um enfoque holístico no compliance, que abranja não apenas aspectos legais, mas também a responsabilidade social e ambiental.

Dessa forma é possível demonstrar que a compliance deve ser uma prioridade em todos os níveis da organização.

Tendências futuras em compliance

Além de saber o que é compliance e como implementá-lo com sucesso nas empresas, é preciso estar atento às tendências futuras.

Separamos as principais para você conhecer a seguir!

Impacto da tecnologia

O impacto da tecnologia, especialmente da inteligência artificial (IA) e do blockchain, está moldando o futuro do compliance de maneira significativa. 

A IA permite que as empresas analisem grandes volumes de dados para identificar padrões e anomalias, facilitando a detecção precoce de possíveis violações de compliance

Sistemas de IA podem automatizar processos de monitoramento, oferecendo relatórios em tempo real e insights valiosos que ajudam na tomada de decisões. 

Além disso, a IA pode personalizar treinamentos de compliance, adaptando-os às necessidades específicas dos colaboradores com base em seu comportamento e desempenho.

O blockchain, por sua vez, proporciona um nível elevado de transparência e rastreabilidade nas transações

Sua capacidade de criar registros imutáveis pode ajudar as empresas a garantir a integridade dos dados e a conformidade com as regulamentações. 

Ao utilizar o blockchain, as organizações podem registrar e auditar transações de forma mais eficiente, minimizando fraudes e irregularidades. 

À medida que mais empresas adotam essas tecnologias, espera-se que o compliance se torne mais proativo e baseado em dados.

Isso permite uma gestão de riscos mais eficaz e um cumprimento das regulamentações mais robusto.

Mudanças nas regulamentações globais

As mudanças nas regulamentações globais também influenciam as práticas de compliance. 

À medida que a globalização avança, as empresas operam em múltiplas jurisdições, o que implica na necessidade de cumprir uma variedade de leis e regulamentações, muitas vezes conflitantes. 

Tendências como o aumento da proteção de dados, com legislações como a LGPD no Brasil e o GDPR na União Europeia, indicam uma crescente ênfase na privacidade e na proteção de informações pessoais.

As empresas devem se preparar para atender a esses requisitos rigorosos, o que implica em adaptar suas práticas de compliance para garantir a conformidade em diferentes regiões.

Além disso, a crescente pressão social e a demanda por responsabilidade corporativa estão levando a uma maior regulamentação sobre questões éticas e sociais. 

Espera-se que as regulamentações abordem não apenas a conformidade legal, mas também aspectos relacionados à sustentabilidade, direitos humanos e diversidade. 

As empresas que se anteciparem a essas mudanças e integrarem práticas éticas em seus modelos de negócios estarão melhor posicionadas para prosperar em um ambiente regulatório em evolução, protegendo sua reputação e criando valor a longo prazo.

Assim, o compliance é uma componente essencial para o sucesso das organizações, envolvendo a conformidade com leis e regulamentos, a promoção de uma cultura de ética e integridade.

A evolução do compliance, impulsionada por tecnologias emergentes como IA e blockchain, bem como pelas mudanças nas regulamentações globais, destaca sua importância contínua na gestão de riscos e na manutenção da reputação corporativa

À medida que as expectativas sociais e regulamentares se intensificam, o compliance não é apenas uma exigência legal.

Ele também é uma prática fundamental para garantir negócios sustentáveis e responsáveis.

Dessa forma, é possível garantir que o que é compliance e seus conceitos se alinham com os valores de transparência e responsabilidade social.

Criando valor a longo prazo para todos os públicos de relacionamento da sua empresa.

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